Política de Privacidade

1. O Compromisso da Associação In Loco para com a Protecção da Privacidade dos Dados
Proteger a segurança e a privacidade dos seus dados pessoais é importante para a In Loco. Desenvolvemos, deste modo, a nossa actividade no estrito cumprimento da legislação aplicável à protecção da privacidade dos dados e à segurança dos mesmos. Esperamos que a política que descrevemos abaixo o ajude a compreender quais os dados que a In Loco pode recolher, a forma como usamos e protegemos esses dados e as entidades com as quais podemos partilhá-los.
 
2. Dados pessoais
A In Loco não recolhe quaisquer dados pessoais sobre si (ex. o seu nome, a sua morada, o seu número de telefone ou o seu endereço de e-mail) através dos sites na Web, a menos que opte voluntariamente por nos fornecer os seus dados (ex. através de registos, inquéritos), ou que nos autorize a utilizar os mesmos ou a menos que a legislação e a regulamentação aplicável à protecção dos seus dados pessoais o permita.
 
3. Objectivo da Utilização
Sempre que nos cede os seus dados pessoais, usamo-los normalmente para responder às questões que nos coloca, ou dar-lhe acesso a informação ou a acções específicas relacionadas com a nossa actividade no âmbito estrito do Sistema de Informação sobre Orçamentos Participativos.
Se optar por não querer que os seus dados pessoais sejam usados como suporte da nossa relação consigo, respeitaremos a sua decisão. Não venderemos nem comercializaremos de qualquer outra forma os seus dados pessoais junto de terceiros.
 
4. Limitações do Objectivo
A In Loco recolherá, usará e divulgará os dados pessoais fornecidos por si online apenas para os fins que lhe tenham sido comunicados, a menos que a referida divulgação:
a) constitua uma utilização dos dados pessoais para qualquer objectivo adicional directamente relacionado com o objectivo original para o qual os dados foram inicialmente recolhidos;
b) seja necessária para elaborar, negociar e executar um contrato celebrado consigo;
c) seja exigida por lei ou pelas autoridades governamentais ou judiciais competentes;
d) seja necessária para instaurar ou sustentar um processo judicial ou a defesa numa acção judicial;
e) seja necessária para evitar fraudes ou outras actividades ilícitas, como sejam ataques voluntários aos sistemas de tecnologia de informação da In Loco.
 
5. Dados de Comunicação ou Utilização
Através do uso que faz dos serviços de telecomunicações para aceder ao nosso Web site, os seus dados de comunicações (ex. endereço do protocolo Internet) ou dados de utilização (ex. informação sobre o início, fim e duração de cada acesso, informação sobre os serviços de telecomunicações a que acedeu) são gerados tecnicamente e podem eventualmente ter alguma relação com os seus dados pessoais. Salvo indicação expressa em contrário por parte do utilizador, serão guardados na base de dados que a In Loco tem.
 
6. Dados Não Pessoais Recolhidos Automaticamente
Sempre que acede ao nosso Web site, podemos recolher automaticamente (ou seja, sem registo) dados não pessoais (ex. tipo de browser da Internet e sistema operativo utilizado, nome de domínio do Web site de onde veio, número de visitas, tempo médio passado no site, páginas visualizadas). Utilizaremos estes dados apenas para monitorizar o nível de interesse do nosso Web site e melhorar a sua performance e o seu conteúdo.
 
7. "Cookies" – Informação Armazenada Automaticamente no Seu Computador
Sempre que visualiza um dos nossos Web sites, podemos armazenar informação no seu computador sob a forma de "cookie" a fim de reconhecer automaticamente o seu PC da próxima vez que nos visitar. Os “cookies” podem ajudar-nos de muitas formas, por exemplo, permitindo-nos criar um Web site mais adaptado aos seus interesses, armazenar a sua password para que não tenha de a introduzir novamente da próxima vez que aceder ao site. Se não pretender receber “cookies”, configure o seu browser de Internet para apagar todas os “cookies” do disco rígido do seu computador, bloquear todas os “cookies” ou emitir um sinal antes de armazenar uma “cookie”.
 
8. Segurança
A fim de proteger os seus dados pessoais contra destruição acidental ou ilegítima, perda ou alteração ou contra divulgação ou acesso não autorizado, a In Loco aplica medidas de segurança técnica e organizacional.
 
9. Links para Outros Web Sites
O Web site do Sistema de Informação sobre Orçamentos Participativos contêm links para outros sites na Web. A In Loco não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelos conteúdos de outros Web sites.
 
10. Perguntas e Comentários
A In Loco responderá a solicitações razoáveis para rever os seus dados pessoais e para corrigir, alterar ou apagar quaisquer incorrecções. Se tiver alguma questão a colocar ou comentário a fazer sobre a Política de Protecção da Privacidade dos Dados da In Loco (ex. rever e actualizar os seus dados pessoais), entre em contacto connosco através de qualquer um dos meios disponibilizados na opção "Contactos". À medida que a Internet for evoluindo, evoluirá também a nossa Política de Protecção da Privacidade dos Dados. Todas as alterações à nossa Política de Protecção da Privacidade dos Dados serão divulgadas nesta página. Consulte regularmente esta página para actualizações.